Aquisição de materiais de uso único
Salvador, 31 de Janeiro de 2017.
TERMO DE REFERÊNCIA
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 001/2017
TIPO: MENOR PREÇO
O INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 15.200.967/0001-94 com sede na Rua Pedro Lessa , 118 – Canela. CEP: 40.110-050 – Salvador/BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Cotação Prévia de Preço, tipo Menor Preço, no âmbito do Convênio nº 832241/2016 Proposta nº 024059/2016, celebrado com o Ministério Da Saúde, objetivando a compra de Materiais de uso único – Descartáveis.
1. OBJETIVO
Aquisição de Materiais de uso único – Descartáveis.
2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A presente aquisição visa cumprir a meta do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n° 832241/2016 celebrado entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira.
3. DA ENTREGA DA PROPOSTA
A proposta deverá ser entregue digitada em papel timbrado da empresa, não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, deverá estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax e e-mail e deverá estar assinada pelo representante legal de empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a sessenta (60) dias.
A proposta deverá ser entregue até às 08h00min do dia 10/02/2017, no endereço do Rua Pedro Lessa , 118 – Canela. CEP: 40.110-050 – Salvador/BA, ou então enviada, via e-mail até o dia especificado acima. O endereço eletrônico de envio das propostas é: mauricio.franca@hhcl.org.br
Em anexo à proposta deve seguir com cópia das certidões que comprovam a boa regularidade da empresa junto aos órgãos públicos sendo elas:
Fazenda Federal;
FGTS;
INSS
(em caso de propostas enviadas por e-mail, as certidões podem ser enviadas em formato digitalizado para o endereço mauricio.franca@hhcl.org.br.)
4. ESPECIFICAÇÂO
5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atendam às exigências contidas nos itens 3 e 4;
c) ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital.
d) A escolha recairá pela proposta que apresentar MAIOR DESCONTO PERCENTUAL ÚNICO sobre o faturamento, dentre as empresas classificadas.
e) Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio;
f) O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email.
6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO
A Contratada iniciará o processo de compra imediatamente após a confirmação de conclusão da licitação.
7. CONDIÇÕES DE GARANTIA:
Esclarecer o tempo e as condições de garantia dos equipamentos, informações sobre reposição de peças e se fornecerá assistência técnica local e em quais condições, que deverá ser entregue juntos aos aparelhos.
Estas informações influenciarão na avaliação global do vencedor do certame.
8. FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento dos produtos adquiridos será de até 30 (Trinta) dias após a entrega dos materiais.